Amazônia - Soberania Nacional

Várias Potências Mundiais cobiçam a Amazônia e fazem assim planos para a internacionalização da mesma. Com a desculpa de preservar o meio ambiente e as culturas indigenas da amazônia eles querem ocupar nosso território. Isso é um problema de Soberania Nacional já que a Amazônia brasileira equivale a 58% do território nacional e representa 67% das florestas tropicais do mundo. Somos a maior nação tropical do planeta, e no futuro poderemos ser a maior potência mundial, devido as quantidades de energia renovável hidrica e florestal, sem contar com as imensas possibilidades energéticas vindas da radiação solar e as reservas minerais, ouro, bauxita e manganês. Não podemos aceitar que países como, Estados Unidos, Inglaterra e França sejam gestores da Amazônia e monopolizem nossas principais riquezas. A tempos atrás o ex-presidente François Mitterrand prôpos declarar a Amazônia uma zona de interesse mundial e conferir ao Brasil "Soberania Restrita" sobre a região, a idéia teve apoio do presidente George Bush. Cabe ao Brasil, elaborar um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e fortalecer nossas Forças Armadas. A Amazônia não pode mais viver de "ciclos econômicos", borracha, extrativismo florestal, ciclo da zona franca. As atividades econômicas devem privilegiar: o extrativismo, o ecoturismo, a agroindústria e a pesca. Para que no futuro os frutos sejam distribuidos à população. A exploração mineral tem que ser monopólio estatal da união, a exemplo da Petrobrás. Não fica claro porém, que um projeto de lei, vindo de um governo que sempre se manifestou contra as privatizações ocorridas no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, fale em criar o extrativismo privado com o propósito de entregar às empresas privadas no regime de concessões a exploração. Medidas que atendem aos interesses das empresas supra-nacionais e dos paíse desenvolvidos e enfraquece nossa soberania. No dia 21 de Fevereiro de 2005 o governo enviou ao Congresso Nacional, em Regime de Urgência Constitucional um Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, o Projeto de Lei recebeu o nº4776/2005. Esse Projeto de Lei trata entre outro assuntos,do Programa Nacional de Florestas que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável das florestas brasileiras por empresas privadas também de capital estrangeiro, seus recursos serão provinientes do Tesouro Nacional e de recursos de cooperação técnica e financeira externa recebida da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT), do Programa Piloto para proteção das florestas tropicais (PPG7), do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF)e dos governos do Japão, Inglaterra e Holanda. O prazo de concessão será de 5 a 60 anos. Esse projeto é uma tentativa de lotear a Amazônia e entregar o ouro na mão do bandido. A Comissão Permanente do Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros, emitiu o seguinte parecer: “Ementa – Projeto de Lei que propôs a criação de órgão para gestão dos recursos florestais públicos mediante cessão de uso e direitos de exploração comercial a terceiros por meio de licitação. Projeto flagrantemente inconstitucional por pretender a transferência de função exclusiva do Congresso Nacional e do Conselho de Defesa Nacional a órgão do Poder Executivo atípico, que seria dotado de absoluta autonomia administrativa e financeira e que não se sujeitaria a qualquer controle da sociedade. Riscos evidentes à soberania brasileira em zonas isoladas do território nacional, onde o ingresso de órgãos fiscalizadores dependeria de autorização prévia do órgão cuja criação se propõe. Criação de fundo público com recursos orçamentários e receitas resultantes da exploração do patrimônio público, cuja gestão com absoluta autonomia ficaria a cargo do novo órgão do Poder Executivo sem qualquer controle do Congresso Nacional ou da sociedade civil. Afronta aos princípios democráticos e participativos do SISNAMA. Projeto que deve ser rejeitado por afrontar aos Incisos XVII do Artigo 49 e III do Artigo 91 da Constituição Federal, além de afrontar a ordem democrática, desrespeitar direitos já reconhecidos pelo Estado quanto a ocupação de terras pelas comunidades que residem em florestas públicas, e contrariar os princípios administrativos vinculados à gestão transparente da coisa pública. Esse projeto atende aos interesses das grandes Potências Mundiais, interessada em se apropriar das nossas riquezas e manter suas soberanias mundiais. Cabe ao povo brasileiro, sociedades organizadas, se manifestar e difundir essas idéias tortas dos nossos governantes. No futuro esse interesse poderá ser motivos de guerra, assim como ocorre hoje no Oriente médio. Desse temor nasce a Urgência Constitucional e a preocupação com nossa soberania. Que país é esse que deixaremos aos nossos filhos e netos? Todos nós temos o dever e a obrigação de lutar por aquilo que achamos justo.