O que é Pré-sal?

Pré-sal é a denominação das reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, que também é chamada de subsal.

Atualmente no litoral brasileiro estão as maiores reservas  conhecidas em zonas da faixa pré-sal. O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, em altas profundidades.

A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias, como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceonográfica, e também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho.

A descoberta do pré-sal foi confirmada pela Petrobras em 2007; em setembro de 2008, a Petrobras começou a explorar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida, no Campo de Jubarte (Bacia de Campos), plataforma P-34.

Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Parque das Baleias, Tuoi, Iara; as reservas que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris. O que denota a riqueza que é o pré-sal.

Brasil - Administração do Pré-sal – O Debate

O ritmo de extração de petróleo e o destino da riqueza oriunda do pré-sal, é um dos grandes problemas a ser enfrentado pelo Brasil. Segundo especialistas no assunto, se o Brasil extrair todo o petróleo rapidamente, este pode se esgotar em uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações. Fenômeno conhecido como “mal holandês”, que pode resultar no enfraquecimento dos outros setores produtivos como a indústria e agricultura.

Para administrar o pré-sal, o governo brasileiro pretende criar uma nova estatal que está sendo chamada de Petrosal. Esta empresa seria destinada à administração dos campos e a concentração de empresas petrolíferas para explorá-las em parceria com a Petrobras, definido conjuntamente com o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE). Mas nenhuma definição clara a respeito das responsabilidades, e gestão do petróleo, foram definidas.

Alguns setores da sociedade brasileira chegaram a defender que a Petrobras tivesse exclusividade na gestão e exploração dos campos, mas o governo afirma que isto seria inviável no novo modelo de partilha de produção, pois existe uma grande participação de capital privado na empresa e o risco desta tornar-se poderosa demais.

Alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos ligados à partidos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga lei do petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal e o fim das concessões para as multinacionais petrolíferas no Brasil. Alguns defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem a volta do monopólio estatal, mas com a exclusão das multinacionais.

No dia 31 de agosto de 2009, o Governo Federal do Brasil anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal. O modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal; a criação de um Fundo de Desenvolvimento social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição de royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal. A proposta do governo conta com apoio do Ministérios que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados, além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixo índices de fornecedores nacionais.

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, em regime de urgência, será debatido juntamente com outros projetos já existentes para a reforma do marco regulatório por até 45 dias úteis na Câmara e mais 45 dias no Senado. Duas semanas após o envio do projeto, o pedido de urgência foi retirado e substituido por um acordo entre Governo e oposição para a composição de um cronograma de votação.

Para que o pré-sal represente uma segunda “Independência do Brasil” é preciso que os recursos auferidos com a exploração da riqueza sejam distribuídos para todos os estados e municípios. Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, existe consenso no debate de que a exploração do pré-sal é uma questão estratégica e portanto é de essência política porque envolve os interesses da nação.

Que o debate contribua para o esclarecimento e mobilização das forças políticas e populares para influir na trilha do desenvolvimento do país com soberania, dada a riqueza que representa o pré-sal.

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Conheça o tamanho das reservas e entenda a importância das reservas do petróleo da camada pré-sal

Fontes:

- Entenda o que é a camada do pré-sal, folha online.

- Lula anuncia regras para a exploração do petróleo do pré-sal, Agência Brasil.

- IBP abre debates sobre pré-sal e defende modelo atual, Globo.

- Petroleiros apresentam projeto pelo monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobras 100% pública, Agência Petroleira e Notícias.

- Estatal para administrar petróleo da camada do pré-sal se chamará Petrosal, Agência Brasil.

- Pré-sal - wikipédia