sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Índios e Ongs na Amazônia - A Cobiça Internacional


Quando eu tomei gosto pela blogagem, meu primeiro assunto publicado foi sobre a Amazônia.
Minha formação universitária é incompleta, estudei economia até o terceiro ano. Mas a Amazônia sempre foi um assunto que me interessou muito, além de ser uma preocupação, pois brasileiro que se preza tem que gostar e zelar por nosso país, por nossas riquezas naturais.
Meu primeiro post foi 'Urgência Constitucional e Soberania Nacional'.
Esse texto nada mais é do que uma resenha do que eu havia lido em um estudo feito pela Maçonaria, onde eles chamavam a atenção do nosso governo para o risco eminente de perdermos a soberania para as potências mundiais que andam cobiçando nossas riquezas naturais e manipulando os índigenas em nossas fronteiras.
Várias potências mundiais como Estados Unidos, França, Inglaterra, prôpos serem gestores da Amazônia, declarando esse território como zona de interesse mundial e conferir ao Brasil soberania restrita sobre a região amazônica.
Idéia essa, muito bem rebatida pelo ex-ministro da educação e ex-governador do distrito federal Cristovam Buarque, Essa calou o debate, onde ao ser questionado por um jovem estudante estadunidense, em uma palesta nos Estados Unidos sobre o que ele achava da internacionalização da Amazônia, Cristovam Buarque dá um show que cala a todos do auditório.
A maçonaria também chamava a atenção para o projeto de lei que o Ilmo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviou para o congresso, em regime de urgência constitucional em 2005, projeto de lei esse que recebeu o nº 4776/2005, Chamado Projeto de lei de gestão de florestas públicas.
Esse projeto trata entre outros assuntos, do programa nacional de florestas que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável das florestas brasileiras por empresas privadas também de capital estrangeiro, na tentativa de lotear a Amazônia.
Esse projeto foi duramente contestado pela comissão permanente do Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros, que emitiu um parecer dizendo que esse projeto é uma afronta aos princípios democráticos e participativos do SISNAMA, projeto que deveria ser rejeitado por afrontar os incisos XVII do artigo 49 e III do artigo 91 da Constituição Federal, além de afrontar a ordem democrática.
Lendo o parecer, fica claro que esse projeto só atende aos interesses das potências que cobiçam nosso território.
Passados alguns meses eu recebi um e-mail de um amigo me falando a respeito de uma matéria publicada pelo jornalista Helio Fernandes da tribuna da Imprensa online, que tinha a seguinte chamada: Presidente Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula precisam se unir, contra a criação de 216 países dentro da Amazônia.
Fui verificar a veracidade da informação no jornal da tribuna, chegando lá encontrei realmente a matéria que dizia que, segundo denúncia do repórter Carlos Newton existia um documento na ONU chamado Declaração dos Povos Indígenas, assinado pelos Diplomatas do Itamarati e sem o conssentimento do Chanceller, que pretende desmembrar a Amazônia em 216 novos países totalmente desligados do Brasil e independente.
É claro que diante de uma denúncia tão grave eu comecei a colher mais informações, e ficava também pensando: Porque a grande imprensa não veícula essa notícia?
Continuei pesquisando na internet para ver se achava mais informações, até que encontrei a seguinte matéria assinada por Carlos Newton:

"O movimento pela internacionalização da Amazônia, que já conta com apoio ostensivo dos países desenvolvidos e da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa não somente as Forças Armadas brasileiras, mas também importantes instituições da sociedade civil, como a Maçonaria, que acaba de concluir um minucioso estudo sobre a questão".

Presidido pelo advogado Celso Serra, integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, o grupo de trabalho criado pela Maçonaria denuncia os erros cometidos pelo governo brasileiro na votação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2006 e que abre caminho à possibilidade de perda da soberania nacional sobre a extensa região.

Além disso, o documento maçônico demonstra que a situação está sendo agravada também por omissão do Congresso, que se prepara para ratificar o acordo internacional da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, sem fazer as necessárias ressalvas.

O estudo denuncia que a Emenda 45/2004, aprovada pelo Congresso e já incorporada à Constituição, determina que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".

Até então, com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, era entendimento pacífico que os tratados internacionais - mesmo aqueles que tratam de matéria relativa a direitos humanos - eram incorporados ao Direito brasileiro com status apenas de lei ordinária, mas a Emenda 45/2004 transformou esses acordos em normas constitucionais.

Assim, para que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas seja incorporada à Constituição, basta que se obedeçam os limites formais estabelecidos para a edição das emendas constitucionais, quais sejam, deliberação em cada casa do Congresso, em dois turnos de votação, com aprovação de três quintos dos votos dos congressistas.
Será uma norma constitucional e o Supremo Tribunal Federal - por mais patriotas que sejam seus membros - não poderá ser contra. Mandará cumpri-la, pois o ponto de arrimo jurídico estará criado", adverte o presidente do grupo de trabalho criado pela Loja Maçônica Dous de Dezembro, ressalvando que esse erro não foi cometido pelos representantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Nova Zelândia e da Austrália na ONU, pois votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas.
A seu ver, é preciso que se diga, escreva e alerte que a posição assumida pelo governo brasileiro na ONU, se confirmada pelo Congresso, a quem caberá a palavra final, poderá ser entendida e encarada como norma constitucional, a ser cumprida inexoravelmente, em prejuízo dos próprios brasileiros.

"Diante dessa situação, é necessário dar todo o apoio às Forças Armadas brasileiras, garantindo-lhes o direito pleno e irrestrito de mobilização por todo o território nacional, inclusive com reforço de verbas para preparação de pessoal, manutenção, reequipamento e aquisição de artefatos modernos, pois jamais conseguiremos defender e preservar a Amazônia brasileira, mantendo a soberania sobre ela, com equipamentos obsoletos e sucateados e sem contingente adestrado", assinala Celso Serra.

Por fim, a Maçonaria recomenda que seja dada nova redação ao Artigo 231 da Constituição, porque, segundo alerta o jurista Ives Gandra Martins, da forma como está redigido, por esse dispositivo constitucional, graças a uma visão errônea dos constituintes de 1988, os povos indígenas representam nações diferentes da brasileira, cabendo à União, tão somente, o ônus decorrente do papel de protetora deles e dos bens que não pertencem ao Brasil."

Tendo todos esses dados na mão, não é preciso entender muito de lei para perceber que existe realmente riscos de perdermos nossa soberania. Não se trata de paranóia da teoria da conspiração como muitos pensam.
Acesse o link , leiam a lei a Emenda 45/2004, inciso do paragrafo 3 e tire sua conclusão.

Por um tempo eu deixei esse assunto adormecido, pois percebí que as pesssoas rejeitavam esses fatos, a maioria das pessoas que liam sobre o assunto diziam que não existia essa possibilidade, e que a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas é a possibilidade de reparar os erros que foram cometidos e amparar esse povo.
Acho que todos nós, brancos, pretos, pardos, indíos... somos todos brasileiros e devemos obedecer a mesma constituição. Não vejo porque de países estrangeiros ficarem ditando normas e leis dentro de nosso território. Existem muitas injustiças no país para serem corrigidas, mas isso é um problema para ser resolvido dentro do nosso território e sem a tutela internacional.

Abaixo deixo Alguns post que abordam esse assunto, todos assinados pelo Arthurius, editor do Blog Visão Panorâmica. Vale apena conhecer.

GENERAIS, ÍNDIOS E A BURRICE.

CONSPIRAÇÕES, AFRONTAS E O DESRESPEITO.

FANTASIAS, VERDADES E O PERIGO PSEUDOINDIGENISTA.

POLÍTICAS, EQUÍVOCOS E A BURRICE TELEGUIADA.

ÍNDIOS, MÁFIAS E A INOCÊNCIA ESTÚPIDA.

2 comentários:

DanielB disse...

http://zebrastationpolaire.over-blog.com/article-28451525.html
Cordialmente

DanielB

Beth Cruz disse...

Obrigada Daniel,
Estive no seu blog e ia deixar comentário, mas estou me sentindo muito mal devido a um resfriado.
Prometo que volto e deixo um comentário outro dia. Esse é um assunto que merece um debate mais amplo.
Um grande abraço